MEC reconhece 19 novos cursos a distância
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Ter, Jun

MEC reconhece 19 novos cursos a distância

MEC reconhece 19 novos cursos a distância
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Instituições passarão por trâmites burocráticos e avaliações para começar a oferecer as aulas online.

Instituições passarão por trâmites burocráticos e avaliações para começar a oferecer as aulas online.

A Portaria Nº 231, de 17 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de maio, reconheceu mais 19 cursos na modalidade à distância autorizados pelo Ministério da Educação (MEC). Além dessa medida, ainda é necessário o registro dos cursos para que eles possam ser efetivamente oferecidos pelas instituições de ensino. Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), então candidato à presidência, anunciou que a expansão da EaD era um dos seus principais objetivos.

As instituições ainda passarão por um processo de validação, com análise documental, avaliação externa in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Depois da verificação, a Seres poderá tomar as seguintes medidas:

  • deferir o pedido de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
  • sugerir protocolo de compromisso com vistas à superação das fragilidades detectadas na avaliação;
  • reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso para fins de expedição e registro dos diplomas dos estudantes já matriculados.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 mais conhecida como lei de diretrizes e bases da Educação (LDB), define, no artigo 80, que o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Ainda estabelece que as normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

Os cursos de graduação à distância possuem a mesma validade que os cursos presenciais, apesar de precisar respeitar algumas especificidades. Entre os 19 cursos autorizados pelo MEC por meio da portaria, chamam a atenção dois cursos de engenharia (ambiental e de produção), pois esses cursos seguem regras diferentes dos demais cursos à distância.

Como o ensino exige atividades práticas, algumas aulas precisam ser realizadas nos polos de ensino da instituição. Ou seja, o curso é semipresencial e não totalmente virtual. É o mesmo que acontece com as universidades que oferecem graduação à distância na área da saúde (faculdade de educação física, enfermagem e biomedicina, por exemplo). Abaixo, confira todos os cursos autorizados, com vagas abertas em diferentes instituições de ensino do país:

  • Teologia (bacharelado), 100 vagas;
  • Engenharia de produção (bacharelado), 400 vagas;
  • Ciências econômicas (bacharelado), 17 mil vagas;
  • Letras – Português (licenciatura), 750 vagas;
  • Gestão da tecnologia da informação (tecnológico), 6 mil vagas;
  • Logística (tecnológico), 6 mil vagas;
  • Pedagogia (licenciatura), 1,5 mil vagas;
  • Engenharia ambiental (bacharelado), 2 mil vagas;
  • Logística (tecnológico,), 700 vagas;
  • Processos gerenciais (tecnológico), 250 vagas;
  • Pedagogia (licenciatura), 500 vagas;
  • Gestão ambiental (tecnológico), 400 vagas;
  • Processos gerenciais (tecnológico), 400 vagas;
  • Administração (bacharelado), 1,1 mil vagas;
  • Ciências contábeis (bacharelado), 2.240 vagas;
  • Gestão hospitalar (tecnológico), 1,5 mil vagas;
  • Gestão ambiental (tecnológico), 30 vagas;
  • Computação (licenciatura), 300 vagas;
  • Gestão de recursos humanos (tecnológico), 2 mil vagas.

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Fonte: Divulgação